Responsáveis pela pressão que levou o Senado a aprovar a emenda à Constituição que reduz o percentual de repasses para as Câmaras Municipais, suplentes de vereadores de todo o país sonham com a ampliação do número de cadeiras nas casas em 2010, mas o tema produziu uma polêmica jurídica. Especialistas afirmam que, se for promulgada a PEC, a abertura de novas vagas vai valer apenas para 2012.
As propostas de redução de gastos e de aumento no número de vereadores estão associadas porque faziam parte da mesma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) até o ano passado. Foram desmembradas após um desacerto entre Câmara e Senado, que derrubou a parte do texto aprovado pelos deputados que tratava da diminuição das despesas. Num novo acordo, a Câmara prometeu pedir a promulgação da emenda das novas cadeiras em troca da aprovação dos senadores à redução do percentual de repasses.
Com as regras de hoje o total de gastos no Brasil seria de R$ 8,9 bilhões se todas as Câmaras gastassem até o teto. Com a emenda aprovada, isso cairá para R$ 7,6 bilhões. Os dados de 2007 mostram que as Câmaras do país gastaram menos do que isso, R$ 5,9 bilhões.
Por Marco Tsushya
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